PL 2795/2023

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

12 de nov, 19:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4464/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”".

11 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.

07 de jul, 20:07MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3685/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de mai, 10:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2795/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica".

12 de nov de 2024REQ 4464/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Elmar Nascimento (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Duda Ramos (PODE)·Erika Hilton (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”