Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, aguardando parecer. O prazo para apresentação de sugestões de mudança, chamadas de emendas, encerrou-se em 01/09/2026 sem que fossem enviadas novas propostas.
Próximo passo
O deputado Julio Lopes deve apresentar seu parecer, que é o voto dele sobre o texto, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
29 de abr · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
O relator recomenda a rejeição do projeto por entender que as condições emergenciais que motivaram sua criação foram superadas pela recuperação atual do mercado.
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
06 de mai · CME
Recebimento
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
29 de abr · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de abr · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição do Projeto de Lei 2834/2020 e da Emenda 1 apresentada na CAPADR.
16 de abr · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
13 de set de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
12 de set de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
31 de jan de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão
02 de dez de 2021 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
16 de nov de 2021 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de mai de 2021 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2021 a 26/05/2021). Foi apresentada uma emenda.
17 de mai de 2021 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2021)
14 de mai de 2021 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
29 de dez de 2020 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de nov de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 162.
18 de nov de 2020 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22 de mai de 2020 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2834/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências".