Projeto de Lei

PL 2834/2020

Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, aguardando parecer. O prazo para apresentação de sugestões de mudança, chamadas de emendas, encerrou-se em 01/09/2026 sem que fossem enviadas novas propostas.

Próximo passo

O deputado Julio Lopes deve apresentar seu parecer, que é o voto dele sobre o texto, para que a comissão possa votar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Domingos Sávio

Domingos SávioPLRelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O relator recomenda a rejeição do projeto por entender que as condições emergenciais que motivaram sua criação foram superadas pela recuperação atual do mercado.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
22 de mai de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 25 andamentos

  1. 01 de set · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 16 de jul · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

  3. 15 de jul · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).