PL 2856/2024

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 2.180/2024, principal.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

19 de set, 17:29CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para o PL 2180/2024, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 23:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2180/2024

10 de out, 16:13CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 2180/2024, ao qual esta proposição está apensada.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 225..

09 de ago, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

07 de ago, 10:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2180/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 11:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2856/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera o artigo 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para incluir a obrigatoriedade de constar no assento de nascimento a informação sobre nascimento prematuro, caso tenha ocorrido".