PL 2858/2023

16 de jul, 13:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4473/2024 à proposição PL-2858/2023.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4473/2024.

01 de nov, 08:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4119/2024 à proposição PL-2858/2023.

01 de nov, 08:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4119/2024.

06 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para reexame do parecer, para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 16:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.

07 de jul, 20:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5964/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de mai, 18:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2858/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre o tratamento tributário da gorjeta, concedendo isenção do imposto de renda da pessoa física, previsto na Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988; da contribuição a cargo da empresa e das contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, destinadas à Seguridade Social, previstas na Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991".