PL 2869/2024

31 de mar, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-610/2025 à proposição PL-2869/2024.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-610/2025.

11 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3274/2024 à proposição PL-2869/2024.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3274/2024.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 254.

09 de ago, 11:53CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3915/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 16:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2869/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a proibição da divulgação, promoção e incentivo de jogos perigosos e de vício em jogos eletrônicos e de azar por influenciadores digitais, figuras públicas ou qualquer pessoa, visando proteger a população dos riscos associados a essas atividades".