Projeto de Lei

PL 2873/2026

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.

Tramitando em Conjunto Em CCTI Apresentada em 03 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Ribeiro Neto PRD

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Ciência, Tecnologia e Inovação Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaincentivoacessoagricultor familiaragricultura familiartecnologia digitalinfraestrutura de conectividadeinovação tecnológicainteligência artificial generativadesenvolvimento sustentávelárea ruraldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

03 de ago, 09:45CCTITramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3221/2025.
03 de ago, 09:45CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI, com a proposição PL-2885/2026 apensada.
29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
28 de jul, 16:39CCPTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2885/2026 a esta proposição.
17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2885/2026
Documento
17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3221/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
03 de jun, 15:51MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2873/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0. ".
Documento
21 de out, 00:00CCTITramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 3221/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCTI
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3221/2025
Último andamento: 03 de ago, 09:45 · Apensação