Projeto de Lei

PL 2885/2026

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital, Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 03 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Ribeiro Neto PRD

Temas

Comunicações Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ciência, Tecnologia e Inovação Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Comunicações, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaincentivoagricultor familiaragricultura familiaracessotecnologia digitalinfraestrutura de conectividadeinovação tecnológicainteligência artificial generativadesenvolvimento sustentávelárea ruraldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
28 de jul, 16:39CCPTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2873/2026.
17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2873/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
03 de jun, 20:57MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2885/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Inclusão Digital, Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0".
Documento

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2873/2026
Último andamento: 29 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição