Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
O deputado anuncia o projeto, dispensa a leitura do parecer e coloca o documento em discussão e votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2891/2024
Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
DetinhaPLRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
Relatou o projeto aprovando-o na forma de substitutivo e rejeitando emendas que incluíam profissionais específicos na equipe multidisciplinar
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Silvia Cristina PP
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 15 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
12 de mai · CCJC
Recebimento
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra C.
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CFT
Informativo CONOF.
16 de dez de 2025 · CFT
Resposta do Ministro da Saúde ao Requerimento de Informação nº 6603/2025.
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