PL 2908/2023

08 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 18:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4895/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que 'Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.'".

04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1040/2024.

30 de out, 20:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3730/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23".

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-2718/2023

05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

04 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2718/2023. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 2718/2023, para incluir a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme o art. 54, I, e o art. 139, II, “c” do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 13:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2908/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros".

11 de dez de 2024REQ 4895/2024Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Erika Hilton (PSOL)·Flávia Morais (MDB)·Duda Ramos (PODE)·Odair Cunha (PT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que "Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros."

30 de out de 2023REQ 3730/2023Desapensação

Pastor Henrique Vieira (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23.