Projeto de Lei
Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 17:58CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4980/2016
22 de set, 14:48CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 4980/2016, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez, 10:50CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 4980/2016, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 14:27CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4980/2016
22 de abr, 09:43CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4980/2016
27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4980/2016
07 de jun, 16:10CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4980/2016
05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 342.
Documento03 de jun, 11:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4980/2016. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 4980/16 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, para que se manifeste antes da Comissão de Educaçao. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento16 de mai, 12:25PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2932/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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