Projeto de Lei

PL 2932/2019

Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 16 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Universidade para TodosaumentopercentualvagaInstituição de Ensino Superior (IES)Programa Universidade para Todos (ProUni)inclusãoisenção tributáriaContribuição previdenciária patronaltributaçãobenefício fiscal. _AlteraçãoLei do Financiamento EstudantilAmortização de financiamentoFundo de Financiamento Estudantil (Fies)prestação de serviçosestudanteAdministração Federal.

Tramitação 10 andamentos

  1. 17 de dez, 17:58CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4980/2016

  2. 22 de set, 14:48CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 4980/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 18 de dez, 10:50CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 4980/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 23 de abr, 14:27CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-4980/2016

  5. 22 de abr, 09:43CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4980/2016

  6. 27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4980/2016

  7. 07 de jun, 16:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4980/2016

  8. 05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 342.

    Documento
  9. 03 de jun, 11:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4980/2016. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 4980/16 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, para que se manifeste antes da Comissão de Educaçao. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 16 de mai, 12:25PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2932/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4980/2016
Último andamento
17 de dez, 17:58 · Recebimento