PL 2951/2021

24 de abr, 13:21CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CCTI

Notificações

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 00:00CCTI

Notificações

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 13:59CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-3503/2019

12 de mar, 00:00CPD

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 14:20MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3391/2023.

02 de dez, 20:26MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4052/2021.

30 de set, 15:34CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD.

29 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 409

28 de set, 14:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3503/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 16:20MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2951/2021, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para determinar a acessibilidade em sítios da internet mediante oferta de serviços de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (TILS)".