Projeto de Lei · PL 2951/2025

Reconhecimento da Boa Vista Junina como cultura nacional

Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 29/10/2025. A proposta aguarda que a comissão indique um deputado relator para analisar o texto.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para emitir parecer sobre a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova novos incentivos para o setor audiovisual brasileiro

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
17 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 15 andamentos

  1. 29 de out de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 23 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.

  3. 23 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)