
Patrus AnaniasPTRelator do projeto
03 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Relata que a proposição apresenta desconformidades técnicas que são saneadas por meio da subemenda substitutiva anexa ao seu parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2963/2023
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 06/05/2026. A decisão ocorreu pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados porque o tema passou a ser tratado pelo projeto de lei 1.236/2023, que foi aprovado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Patrus AnaniasPTRelator do projeto
03 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Relata que a proposição apresenta desconformidades técnicas que são saneadas por meio da subemenda substitutiva anexa ao seu parecer.
Ver fala completa
Socorro NeriPPRelator do projeto
15 de mai de 2024 · Propostas sobre bem-estar animal e proteção da Caatinga avançam em comissão
A deputada relata o projeto e recomenda sua aprovação, integrando-o a um substitutivo que visa fortalecer a educação ambiental como ferramenta de combate ao aquecimento global.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06 de mai · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1.236/2023.
10 de abr · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 1236/2023, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
30 de mar · CCJC
Recebimento
10 de set de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 1236/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
07 de jul de 2023 · CMADS
Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.