PL 2968/2020

17 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

17 de out, 18:19MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2023 18:19:00. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2023)

28 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.906/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos Projetos de Lei de números 1.300/2020, 1.609/2020, 1.756/2020, 1.965/2020, 2.127/2020, 3.138/2020, 4.451/2020, 1.016/2020 e 1.178/2021, bem como dos Projetos de Lei Complementar de números 49/2020, 105/2020, 34/2020 e 102/2020, uma vez que as proposições já foram declaradas prejudicadas.Defiro o Requerimento n. 1.906/2023 para declarar prejudicados os Projetos de Lei de números 670/2020, 730/2020, 743/2020, 904/2020, 926/2020, 974/2020, 1.082/2020, 980/2020, 1.393/2020, 3.246/2020, 4.138/2020, 4.165/2020, 4.762/2020, 4.261/2020, 4.263/2020, 4.312/2020, 4.362/2020, 3.484/2020, 1.467/2020, 2.283/2020, 2.483/2020, 2.550/2020, 2.671/2020, 2.791/2020, 2.957/2020, 2.968/2020, 3.043/2020, 3.074/2020, 3.413/2020, 3.503/2020, 3.561/2020, 4.420/2020, 5.509/2020, 5.536/2020, 5.650/2020, 29/2021, 5.601/2020, 3.638/2020, 1.323/2021, 508/2021, 682/2020, 698/2020 e 4.318/2020.Indefiro o Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos demais projetos.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.Publique-se."

07 de jun, 12:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2283/2020

31 de mai, 11:41CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 167

25 de mai, 16:15MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2283/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.856/2020, em relação aos Projetos Lei n. 2.699/2020, 2.333/2020, 1.623/2020, 3.138/2020, 2.770/2020, 2.365/2020, 2.509/2020, 1.694/2020, 2220/2020, 2.667/2020, 2.668/2020, 2.162/2020, 1.759/2020, 1.874/2020, 1.665/2020 e 2.163/2020.Indefiro-o quanto aos Projetos de Lei n. 3.197/2020, 1.267/2020, 3.170/2020, 2.968/2020, 2.433/2020, 2.765/2020, 2.472/2020, 2.508/2020 e 3.367/2020, por não contar com a anuência de todos os autores dos projetos. Publique-se. Oficie-se."

15 de jul, 11:43PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1856/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados".

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.492/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.483/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.479/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.478/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.462/2020, do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento 1.462/2020, por se tratar de reiteração do Requerimento 1.461/2020. Publique-se."

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1492/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.463/2020, conforme despacho do seguinte teor:"Defiro. Publique-se."

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1539/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.507/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.473/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.466/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.461/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

15 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.431/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

15 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n 1.424/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.413/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1539/2020, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020".

10 de jun, 18:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1539/2020, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020".

09 de jun, 16:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1507/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais".

09 de jun, 13:26PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1492/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020".

07 de jun de 2023REQ 1906/2023Prejudicialidade

Laura Carneiro (PSD)

Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.