Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infanto-juvenil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto com emendas para atualização das referências institucionais, mantendo o objetivo central de capacitar profissionais para o diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta da comissão
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Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
O relator defende a aprovação do projeto por considerar o mérito e a oportunidade da capacitação de profissionais para diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do relatório.
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Zé VitorPLPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
20 de ago · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.
20 de ago · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
13 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)
08 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.
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