PL 2972/2024

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

16 de jun, 10:36CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 23:59CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eunício Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 09:52CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE).

26 de mar, 16:59CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 21:04CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2024)

08 de out, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

26 de ago, 10:05CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 104

20 de ago, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de jul, 09:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2972/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e a Lei nº Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres".