PL 2988/2021

03 de dez, 10:34CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia".

12 de jun, 14:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 35/2024,da Sra. Coronel Fernanda que requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.

06 de jun, 16:02CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia".

05 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias

05 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Erika Kokay.

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal de ofício, do Parecer da Relatora.

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Erika Kokay e Helder Salomão

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação do Deputado Patrus Ananias

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Helder Salomão e Coronel Fernanda

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão.

04 de jun, 16:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão.

21 de mai, 23:10CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bacelar.

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Pedro Campos (PSB-PE) e Dep. Bacelar (PV-BA).

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do requerimento de retirada de pauta e, por decorrência, o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, do mesmo autor

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Bacelar e Coronel Fernanda

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

14 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

20 de dez, 14:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.

20 de dez, 14:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

18 de out, 20:41CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)

02 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

30 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.

30 de ago, 18:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de ago, 14:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 09:30CEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 09:30CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de ago, 11:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

28 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

20 de jun, 22:45CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

30 de mai, 18:06CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

30 de mai, 18:06CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

09 de mai, 21:10CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Liziane Bayer, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2022)

07 de dez, 16:00CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

07 de dez, 16:00CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Liziane Bayer (REPUBLIC/RS).

13 de jul, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Liziane Bayer (REPUBLIC-RS)

10 de jun, 15:25CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de nov, 21:46CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

30 de set, 11:24CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 478

28 de set, 21:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de ago, 14:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2988/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia".

03 de dez de 2024REQ 65/2024Audiência Pública

Helder Salomão (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.

06 de jun de 2024REQ 35/2024Audiência Pública

Coronel Fernanda (PL)

Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.