PL 2989/2026

08 de set, 17:02CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2074/2026.

08 de set, 17:01CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM, com a proposição PL-3287/2026 apensada.

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

02 de set, 15:22CCPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3287/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3287/2026

01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2074/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2989/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir a publicidade, a propaganda, a promoção, o patrocínio e demais formas de comunicação comercial relativas às apostas de quota fixa, e dá outras providências".

10 de set, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para manifestação sobre o PL 2836/2025, apensado em 29/8/2025, para o PL 3511/2024, ao qual esta proposição está apensada.