PL 2995/2024

29 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

29 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido à CCP, conforme Mem. 17/2025 - COPER

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2995/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4625/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de nov, 20:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4625/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei N° 2995/2024, de minha autoria, que “Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia e promove a recategorização da área, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia”".

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

05 de nov, 16:03CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

05 de nov, 16:03CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

18 de set, 17:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 15:32CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 15:32CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 149

21 de ago, 16:01CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de ago, 16:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jul, 10:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2995/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia".

26 de nov de 2024REQ 4625/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Bandeira de Mello (PV)

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei N° 2995/2024, de minha autoria, que “Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia e promove a recategorização da área, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia”.