PL 3005/2025

10 de set, 21:04CMADSRetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à COPER.

04 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3005/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3654/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

02 de set, 15:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3654/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual".

01 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:25CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

23 de jul, 08:16CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 10:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3005/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências".

02 de set de 2025REQ 3654/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Chris Tonietto (PL)

Requer a retirada de proposição de iniciativa individual.