PL 3010/2019

04 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 678/2025-SF que comunica a restituição do autógrafo do PL 3010/2019, sancionado.

23 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15176/2025. DOU 24/07/2025 PÁG 01 COL 01.

07 de jul, 15:07MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 774/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

13 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 135/2024/SGM-P.

13 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de set, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

09 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.711/2019, 1.452/2022, 1.525/2022, 2.748/2022 e 598/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão).

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.010-A/2019).

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Josenildo (PDT/AP).

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 453.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 366; Abstenção: 3; Total: 374.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 363.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde;• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado;• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde;• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.

09 de set, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de set, 20:33MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

09 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

09 de set, 20:02MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

09 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento n. 1.912/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 do Projeto de Lei n. 930/2022. Apense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 ao Projeto de Lei n. 3.010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se.

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 116/24 à CPASF, CSAUDE, CFT e CCJC - informando sobre proposição com urgência Art. 155.

09 de set, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

06 de set, 13:09MESATransformado em Norma Jurídica

Apensação

Apensação da proposição PL-3266/2024 à proposição PL-1300/2023.

22 de ago, 17:01CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3010/2019, do PL 5711/2019, do PL 1452/2022, do PL 1525/2022, do PL 2748/2022, do PL 1452/2023, do PL 6080/2023, do PL 2065/2024, do PL 1300/2023, do PL 2224/2023, e do PL 2270/2023, apensados, com substitutivo.

22 de ago, 17:01CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

13 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

03 de jul, 17:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 5711/2019, do PL 1452/2022, do PL 1525/2022, do PL 2748/2022, do PL 1452/2023, do PL 6080/2023, do PL 2065/2024, do PL 1300/2023, do PL 2224/2023 e do PL 2270/2023, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 17:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de jun, 16:04CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-5711/2019, PL-1452/2022, PL-1525/2022, PL-2748/2022, PL-1300/2023, PL-1452/2023, PL-2224/2023, PL-2270/2023, PL-6080/2023, PL-2065/2024 apensadas.

27 de jun, 15:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5711/2019, PL-1452/2022, PL-1525/2022, PL-2748/2022, PL-1300/2023, PL-1452/2023, PL-2224/2023, PL-2270/2023, PL-6080/2023, PL-2065/2024 apensadas.

27 de jun, 15:01CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5711/2019, PL-1452/2022, PL-1525/2022, PL-2748/2022, PL-1300/2023, PL-1452/2023, PL-2224/2023, PL-2270/2023, PL-6080/2023, PL-2065/2024 apensadas.

19 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Apense-se o PL 2065/24 ao PL-1452/2022, a este apensado. Por oportuno, para adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela referida Resolução.Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

19 de jun, 18:18MESATransformado em Norma Jurídica

Apensação

Apensação da proposição PL-2065/2024 à proposição PL-1452/2022.

19 de jun, 11:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2266/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".

05 de jun, 11:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1912/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".

28 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 201/2024.

28 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

13 de mar, 21:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de fev, 17:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 504/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".

07 de fev, 12:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 201/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019".

06 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023.

18 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 10:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5711/2019, do PL 1452/2022, do PL 1525/2022, do PL 2748/2022, do PL 1452/2023, do PL 1300/2023, do PL 2224/2023 e do PL 2270/2023, apensados, com substitutivo.

15 de dez, 10:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)

29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 12:27MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2748/2022.

20 de jun, 16:54MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1525/2022.

02 de jun, 11:42MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1452/2022.

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

12 de mai, 15:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de nov, 15:47MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5711/2019.

11 de set, 19:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

19 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 150.

19 de jun, 16:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de jun, 10:24MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 17:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3010/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), que: "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".

19 de jun de 2024REQ 2266/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Yandra Moura (UNIÃO)

Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

05 de jun de 2024REQ 1912/2024Apensação

José Guimarães (PT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.

28 de fev de 2024REQ 504/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Flávia Morais (MDB)·Simone Marquetto (PP)·Marangoni (PODE)·Bia Kicis (PL)·Saullo Vianna (MDB)·Eli Borges (REPUBLICANOS)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Silvye Alves (UNIÃO)·Zucco (PL)·Célio Silveira (MDB)·Altineu Côrtes (PL)·Jorge Solla (PT)·Paulo Freire Costa (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Albuquerque (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

07 de fev de 2024REQ 201/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Josenildo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Marangoni (PODE)·Zeca Dirceu (PT)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019.