
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
30 de set de 2025 · Comissão prioriza inclusão e aprova novas medidas de proteção aos deficientes
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3030/2025
Institui a obrigatoriedade da instalação de Centros Municipais de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios com população superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 14/04/2026. A relatora anterior deixou a comissão sem apresentar um voto sobre a proposta.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um novo relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
30 de set de 2025 · Comissão prioriza inclusão e aprova novas medidas de proteção aos deficientes
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completa
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
26 de ago de 2025 · Avançam propostas para garantir maior inclusão social e direitos das pessoas com deficiência
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
14 de abr · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
13 de abr · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
01 de out de 2025 · CFT
Recebimento
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de set de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de set de 2025 · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
30 de set de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
18 de set de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de set de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2025)
26 de ago de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
22 de ago de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
22 de ago de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
20 de ago de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
07 de ago de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de jul de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3030/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Institui a obrigatoriedade da instalação de Centros Municipais de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios com população superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes e dá outras providências".
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