Projeto de Lei
Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O deputado anuncia o projeto de lei na pauta e informa o autor e o objetivo da proposta.
Ver fala completaAnunciou o projeto durante a leitura da lista de inversão de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil
08 de mai · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação dos PLs 2952/2015, 3054/2015 e 350/2020, arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
04 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 256/2026/PS-GSE.
04 de mai · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de abr · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
31 de mar · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
31 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.