COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJ deliberou sobre projetos de relevância social, incluindo a criação de universidade, saneamento, registro civil, primeira infância e saúde. Houve intensos debates sobre a realização de audiências públicas para discutir a jornada de trabalho, equilibrando transparência e celeridade, além da votação de requerimentos, aprovação de pareceres constitucionais e ajustes na pauta legislativa.
Sou a vossa lixa. Passa-se a ordem do dia, inversões, há sobre a mesa a seguinte lixa de inversão de pauta. Número 1, Patrúzio Ananias. Item 3, PL1236, barra 2023. Item 2, Gisela Simona. Item 1, requerimento 6, barra 2026. Item 3, Ricardo Aires. Item 14... PL 173, barra 2025. Quarto, Rubem Pereira Júnior. Item 7, PL 3990, barra 2020. Ah! 5. Rafael Simões, item 1, requerimento 6, barra 26, CCJ. 6, Laura Carneiro, item 14, PL 173, barra 2025. Tem sete, Lídice da Mata, tem quatro, PL3056, Barra 2011, Alfredo Gaspar. e tem 12 PL 1872 barra 2023. Noves, Zé Rocha, item 1. Requerimento 6, barra 2026. 10, Marangoni, item 1. Requerimento 6, 2026, 11, Helder Salomão, item 9. PL1995. 12, Alencar Santana e tem 3, PL1236. 13, Paulo Oase, que tem um repetido, requerimento 6, 2026. 14, Diego Coronel, que tem 14... PL 173 Barra 2,25, 15, Maria do Rosário, item 14, PL 173 Barra 2,25. 16, José Guimarães, item 4, PL 3056. Barra 2011. Submeta a votos a inversão proposta. Os senhores parlamentares que aprovam, permaneça como se encontra aprovado. A inversão, item 3, PL1236, barra 2023. Projeto de lei número 1236, barra do ministério do senhor Pedro Ayara. que altera a lei número 9795, de 27 de abril de 99... para prevenção e atenção às mudanças climáticas. na Política Nacional de Educação Ambiental. Há requerimento de retirada de pauta, deputada Cristonieto, ausente, está prejudicada. Obrigado. Já foi lido o parecer, passamos a votação. Há requerimento de adiamento de votação. Obrigado. Está prejudicado o deputado Zé Trovão, ausente. Deputado Paulo Beliski, ausente. Em votação, o Parecedo relatou. Senhores parlamentares que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Parabéns, deputado Patrúcio. Com a palavra... Deputado Pedro Ayara como autor. Tem a palavra.
