Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
11 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos sobre mudanças legais
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação dos parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 306/2025
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para incluir as categorias de pessoa desaparecida voluntária, desaparecida involuntária e desaparecida forçada e adicionar dispositivo que permita medidas diferenciadas para cada categoria.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia WaiãpiPLRelator do projeto
01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
A relatora defende a aprovação da matéria por considerar que o projeto aprimora os mecanismos legais de investigação e proteção das vítimas de desaparecimento.
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Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, identificou a relatora e concedeu a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 06 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
19 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 161/2026/PS-GSE.
19 de mar · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
19 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
19 de fev · CCJC
Recebimento
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