Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O deputado anunciou a solicitação de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3092/2012
Que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício.
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O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
Anunciou o pedido de retirada de pauta do projeto solicitado pelo deputado.
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Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
12 de jun de 2024 · Comissão de Saúde aprova projetos sobre doenças raras e cria subcomissão de planos · 2 falas
O relator votou pela rejeição do projeto, argumentando que o parlamento não é o foro adequado para definir a incorporação de tecnologias ao SUS sem análise técnica da Conitec.
Ver fala completaAnunciou o pedido de retirada de pauta do projeto feito por parlamentar.
Ver fala completaDr. FranciscoPTPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão de Saúde aprova projetos sobre doenças raras e cria subcomissão de planos · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta para deliberação sobre o requerimento de retirada de pauta
Ver fala completaAnunciou o pedido de retirada da pauta solicitado pelo parlamentar.
Ver fala completa
Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão de Saúde aprova projetos sobre doenças raras e cria subcomissão de planos
Anunciou o pedido de retirada da pauta solicitado pelo parlamentar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 3092/2012 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Dimas Fabiano PP
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 02 de fev de 2012
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 47 andamentos
19 de dez de 2024 · MESA
Arquivamento - Art.133 do RI
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
19 de dez de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/12/2024 21:58:00. Não foram apresentados recursos.
11 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2024).
→ Arquivada
10 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1145, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de dez de 2024 · CFT
Recebimento
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