PL 3094/2025

07 de jul, 11:21CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

06 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 16:37CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

04 de mai, 16:36CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

03 de mar, 15:31CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Sávio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2025)

03 de dez, 17:46CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

03 de dez, 17:46CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 15:59CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 12:18CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 17:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3094/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Katia Dias (REPUBLIC/MG), que "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para autorizar o uso de sinalização especial por veículos utilizados exclusivamente no transporte de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante, com o objetivo de garantir prioridade de tráfego e segurança nas operações".