Projeto de Lei

PL 3096/2026

Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CESPO Apresentada em 13 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Esporte Segurança Pública Turismo Indústria e Comércio Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Regulamentaçãosegurançaexploração comercialesporte radicalturismo de aventuradiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 16 andamentos

  1. 04 de set, 10:23CESPOAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3119/2026 a esta proposição.

  2. 03 de set, 12:31CESPOAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3101/2026 a esta proposição.

  3. 03 de set, 12:31CESPOAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3099/2026 a esta proposição.

  4. 03 de set, 12:30CESPOAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3212/2026 a esta proposição.

  5. 03 de set, 12:29CESPOAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3178/2026 a esta proposição.

  6. 02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3212/2026

    Documento

  7. 02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3178/2026

    Documento

  8. 01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3119/2026

    Documento

  9. 01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3101/2026

    Documento

  10. 01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3099/2026

    Documento

  11. 28 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026)

  12. 27 de ago, 15:31CESPOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

  13. 18 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.

  14. 18 de ago, 11:36CESPOAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

  15. 17 de ago, 14:19MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões deEsporte;Turismo;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  16. 13 de jun, 21:54MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3096/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CESPO
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 10:23 · Notificação de Apensação
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