PL 3100/2020

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6180/2025

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3616/2023.

23 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4452/2020.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1028.

03 de dez, 09:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7761/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de jun, 13:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3100/2020, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre exames de aptidão física e mental realizados por profissional legalmente habilitado, sem necessidade de credenciamento".