PL 313/2007

01 de jun, 11:31CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:33MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-154/2025 à proposição PL-14/2015.

13 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

04 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura. Publicado no DCD de 05/10/2023, Letra A.

12 de abr, 13:25PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018).

31 de ago, 09:29CCJC

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 147/2021, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN), que "Requer a realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica nesta Comissa~o, para debater sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização de esterilização cirúrgica, estabelecida pela Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996".

27 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.909/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.909/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

06 de nov, 15:08PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2909/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD. Solicito a apensação do PL nº 5899/2009 ao PL 313/2007".

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

20 de fev, 19:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 00:00CCP

Notificações

À CSSF cópia do Ofício nº 256/2018/CM-LL.

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

22 de jun, 00:00CCP

Notificações

À CSSF o projeto reconstituído.

19 de jun, 00:00SGMGAB

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

06 de jun, 20:01PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

16 de mai, 00:00CCP

Notificações

À CSSF, cópia do Of. nº 1145/2018-DE ms, da Câmara Municipal de Juiz de Fora.

16 de out, 11:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3233/2015.

18 de jun, 00:00MESA

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 2.136/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 2.031/2015, nos termos dos art. 104 c/c art. o 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

01 de jun, 18:18PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2031/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 882, de 2015, do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei nº 313, de 2007".

06 de abr, 15:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-917/2015.

06 de abr, 14:59MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-882/2015.

20 de mar, 10:08MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-718/2015.

23 de fev, 15:19MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-14/2015.

19 de fev, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-14/2015. Em virtude da apensação, determino a revisão do despacho aposto ao PL 313/07, para que a CCJC também se manifeste quanto ao mérito da matéria.

04 de fev, 10:12MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jan, 14:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6980/2013.

08 de jan, 14:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6980/2013.

08 de jan, 13:40MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6980/2013.

12 de dez, 18:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4725/2012.

19 de abr, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3637/2012. Por oportuno, esclareço que a CCJC deve se manifestar quanto ao mérito desta proposição e seus apensados.

12 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

06 de fev, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3050/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00978 COL 01.

09 de nov, 15:33CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 1308/2007, apensado, e pela aprovação do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados.

09 de nov, 15:33CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

13 de jun, 14:42CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1308/2007, PL-1413/2007, PL-1686/2007, PL-2464/2007 apensadas.

08 de jun, 10:00CE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de mai, 09:30CE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de abr, 09:30CE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado .

20 de abr, 10:00CE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Izalci.

17 de fev, 15:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-294/2011.

09 de fev, 19:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 294/2011, pelo Dep. Maurício Trindade, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de dez, 09:46CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 1308/2007, do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados.

22 de dez, 09:46CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

29 de abr, 00:00CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

31 de mar, 14:21CE

Recebimento

Recebimento pela CEC, com as proposições PL-2464/2007, PL-1308/2007, PL-1413/2007, PL-1686/2007 apensadas.

26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de mar, 14:51CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CCP

Notificações

Memorando n.º 310/08 à CSSF, solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição.

24 de nov, 00:00MESA

Distribuição

NOVO DESPACHO: CEC, CSSF e CCJC ( mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposta sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Publique-se.

24 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento nº 3336/08, conforme o seguinte teor de despacho: "DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL 313/07, para incluir a Comissão de Educação e Cultura, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Seguridade Social e Família. NOVO DESPACHO: CEC, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação: Proposta sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Publique-se." DCD 25 11 08 PAG 53263 COL 01.

11 de nov, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3336, de 2008, pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG), que requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 313, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Educação e Cultura.

16 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

14 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Miguel Martini.

03 de set, 17:22CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação parcial deste, do PL 1308/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1413/2007, apensado.

03 de set, 17:22CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi

03 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 231/2008 do Sr. Maurício Trindade que requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Famílila, o Projeto de Lei Nº 313/2007

21 de ago, 09:56CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 231/2008 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade, que "requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Famílila, o Projeto de Lei Nº 313/2007"

02 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2719/08, conforme seguinte despacho: "Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01.

14 de mai, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2719\08, pelo Deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que solicicta desapensar o PL 1.413\O8, do PL 313\2007.

17 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 2394/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c o art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se."DCD de 18/03/08 PÁG 9556 COL 02.

06 de mar, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2394/2008, pelo Deputado Henrique Afonso, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei n.º2464/2007, apensado ao Projeto de Lei n.º 313/2007.

30 de nov, 11:51MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2464/2007.

22 de ago, 10:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1686/2007.

05 de jul, 10:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1413/2007.

05 de jul, 09:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1308/2007.

20 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/07 PÁG 11033 COL 01.

20 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

20 de mar, 10:14CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de mar, 17:14MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15 de mar, 17:13MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

06 de mar, 19:29PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Maurício Trindade (PR-BA).

12 de abr de 2023REQ 1145/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).