PL 14/2015

01 de jun, 11:31CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:33MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-154/2025 à proposição PL-14/2015.

17 de fev, 15:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-154/2025.

13 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-544/2024.

07 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 16:50MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1000/2022.

05 de mai, 10:15MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-986/2021.

23 de abr, 09:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-390/2021.

23 de abr, 09:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-359/2021.

22 de dez, 17:10MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5276/2020.

21 de dez, 14:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4515/2020.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

20 de fev, 19:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de abr, 11:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4909/2016.

04 de mar, 17:45CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/15 PÁG 189 COL 01.

23 de fev, 15:19MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-313/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

02 de fev, 15:34PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 14/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Altera a redação do inciso I e § 1º, e revoga o § 2º do art. 10 e o inciso I do art. 15, todos da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para modificar as regras para a realização de esterilização voluntária".