PL 3154/2024

05 de mai, 15:04CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

05 de mai, 15:04CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão, PRL 1 CSAUDE.

05 de mai, 15:04CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 19:28CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026).

10 de dez, 12:36CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de dez, 12:36CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

27 de mai, 22:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 16:13CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.

01 de dez, 13:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

31 de out, 11:07CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

31 de out, 11:07CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

18 de set, 17:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 15:35CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 15:35CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 414

26 de ago, 15:27CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de ago, 11:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 09:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3154/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o reconhecimento e a regulamentação da etologia clínica, zoopsiquiatria e medicina veterinária comportamental como especialidades da medicina veterinária, estabelecendo diretrizes para a formação, atuação profissional e tratamento de transtornos comportamentais em animais".