PL 3166/2020

16 de abr, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 17:05CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06 de abr, 17:53CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1061.

03 de dez, 10:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8349/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de jun, 11:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3166/2020, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG), que "Aumenta as penas e punições para o crime de pichação".