PL 3182/2025

03 de jul, 09:20CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2369/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2369/2026

05 de fev, 10:27CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5713/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5713/2025

04 de set, 00:00CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 10:34CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

29 de jul, 12:29CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação;Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 10:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3182/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Proíbe a reutilização de números de telefone móvel por empresas de telecomunicações e dá outras providências".