PL 321/2015

21 de out, 10:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-288/2015

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-288/2015

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

12 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mar, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-288/2015

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD de 28/02/15 PÁG 045 COL 01.

25 de fev, 09:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de fev, 10:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 321/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006".