Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Prof. Reginaldo VerasPVRelator do projeto
20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação
O relator defende a aprovação da proposta por entender que ela é relevante e está alinhada ao Plano Nacional de Educação e à Política Nacional de Proteção ao TEA.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
01 de set · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de ago · CPD
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
19 de ago · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
11 de ago · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
11 de ago · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de jul · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de jun · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2026)
22 de jun · CPD
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
22 de jun · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai · CPD
Recebimento
→ Pronta para Pauta
20 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)
20 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
20 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
20 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
05 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
05 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
08 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
20 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1050.
→ Pronta para Pauta
11 de mar · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar · MESA
Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
05 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 321/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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