PL 3232/2020

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.862/2020, conforme despacho do inteiro teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.862/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.232/2020 e n. 2.182/2020 integram bloco que dispõe de matérias correlatas. Publique-se."

06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.776/2020, conforme o seguinte teor: "Oficie-se devolvendo-se à autora nos termos do art. 137, § 1º, I. Publique-se."

24 de mar, 10:44CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-2979/2020

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2979/2020

07 de dez, 15:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2862/2020, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer o desapensamento do PL 3232/2020 ao PL 2182/2020".

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1075.

04 de dez, 10:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3477/2020.

03 de dez, 10:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2979/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 17:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2229/2020, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer seja apensado o PL nº 3232/2020, que “Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia”, ao PL nº 2182/2020, que “Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública”".

07 de jul, 17:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1776/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3.232/2020; PL nº 3.131/2020; 2.630/2020 ao Projeto de Lei nº 2389/2020".

23 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1549/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

23 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.568/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

16 de jun, 11:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1568/2020, pelos Deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e outros, que: "Requer o registro de coautoria do PL nº 3232/2020.".

15 de jun, 10:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1549/2020, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) e outros, que "Requer seja incluída coautoria do Projeto de Lei nº 3232/2020".

10 de jun, 09:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3232/2020, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia".