PL 325/2023

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 473/2023.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 989

28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2935/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

07 de mar, 15:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 473/2023, pelos Deputados Delegado Caveira (PL/PA) e Albuquerque REPUBLIC, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 325 de 2023 que Prevê a isenção na compra de veículos do tipo motocicleta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, quando utilizados para as atividades de motofrete e mototaxista. ".

07 de fev, 12:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 325/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Prevê a isenção na compra de veículos do tipo motocicleta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, quando utilizados para as atividades de motofrete e mototaxista".

07 de mar de 2023REQ 473/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Caveira (PL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)

Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 325 de 2023 que Prevê a isenção na compra de veículos do tipo motocicleta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, quando utilizados para as atividades de motofrete e mototaxista.