Projeto de Lei
Dispõe da profissão de Esteticista Especializado em Bronzeamento Artificial e estabelece normas para a produção, comercialização e fiscalização dos equipamentos e produtos utilizados nessa atividade e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Ismael AlexandrinoPSDRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país · 2 falas
O relator apoia a regulamentação da profissão, mas apresenta um substitutivo para aprimorar o texto original e definir competências de fiscalização da Anvisa.
Ver fala completaAnunciou o projeto para deliberação e ressaltou que o item é de sua autoria.
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Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem é o relator designado.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
Anunciou a retirada do projeto da pauta e que ele ficou prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
15 de mai · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Conforme solicitado, devolvido à Relatora, Dep. Flávia Morais - (MDB-GO), para reexame da matéria.
06 de mai · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
06 de mai · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
15 de abr · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
11 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
06 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação do PL 3253/2025, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao substitutivo.
06 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PES n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).
28 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
24 de out de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para se manifestar sobre emenda apresentada ao substitutivo.
15 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2025).
14 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
14 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2025).
04 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
22 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3253/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe da profissão de Esteticista Especializado em Bronzeamento Artificial e estabelece normas para a produção, comercialização e fiscalização dos equipamentos e produtos utilizados nessa atividade e dá outras providências".
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