PL 327/2023

01 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 494/2023/PS-GSE.

01 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de out, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de out, 12:50CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

19 de set, 21:57CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 14:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 212/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de set, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2023 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023).

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

29 de ago, 18:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Julia Zanatta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.

18 de ago, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

18 de ago, 13:31CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

18 de ago, 13:31CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jul, 12:30CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

07 de jul, 12:30CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de mai, 15:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1587/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023".

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

31 de mar, 11:53CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 992

28 de mar, 20:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 14:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 327/2023, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Dispõe sobre o fornecimento de dados para os candidatos que concorrerão aos cargos de direção em condomínios, agremiações desportistas, entidades de classes, sindicatos e associações diversas e dá outras providências".

17 de mai de 2023REQ 1587/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Bandeira de Mello (PV)·Marangoni (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Heitor Schuch (PSD)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)·Zeca Dirceu (PT)·Luiz Lima (NOVO)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Guilherme Boulos (PSOL)·Altineu Côrtes (PL)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023.