Projeto de Lei

PL 3272/2023

Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 27 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo Florestal (2012)Fundo Nacional para Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanasrecursosdotação orçamentáriadoaçãoacordorendimentoreversãosaldoanualreceitaalienaçãocertificaçãoreduçãoemissãocarbono. _Administraçãocomitê gestorparticipaçãoórgão públicomeio ambientepolítica urbana. _Recursosaplicaçãoprojeto (administração)entidade públicaentidade privadamunicípioÍndice de Área Verde Urbana (IAVU)proibiçãosimultaneidadeconcessãocusteioampliaçãoárea urbanaurbanização.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1868, Letra B.

    Documento

  2. 05 de dez, 09:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  4. 27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  5. 04 de nov, 11:01CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  6. 04 de nov, 11:01CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

    Documento

  7. 30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  8. 29 de ago, 11:35CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  9. 14 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  10. 12 de ago, 21:23CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  11. 12 de ago, 21:23CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

    Documento

  12. 23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  13. 08 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

  14. 07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

  15. 23 de out, 09:21CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  16. 20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2023, Letra A.

  17. 19 de out, 19:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  18. 18 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  19. 18 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  20. 04 de out, 23:38CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  21. 27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Gilson Daniel.

  22. 27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  23. 27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).

  24. 19 de set, 13:43CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP), pela aprovação.

    Documento

  25. 19 de set, 13:43CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).

    Documento

  26. 05 de set, 21:26CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  27. 24 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

  28. 22 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP)

  29. 03 de ago, 11:27CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  30. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição
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