PL 3282/2023

08 de abr, 21:44CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)., para o PL 1321/2022, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CTRAB

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1321/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 600

02 de ago, 20:06CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

01 de ago, 13:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1321/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de jun, 12:12MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3282/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor da necessidade da inclusão do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica “ABA” para o desenvolvimento neurológico de crianças e adolescentes".