Flávia MoraisMDBRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
A relatora vota pela aprovação deste projeto apenso por entender que ele reforça a educação inclusiva e garante direitos fundamentais às pessoas com deficiência.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3282/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor da necessidade da inclusão do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica “ABA” para o desenvolvimento neurológico de crianças e adolescentes.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Trabalho promove transição na presidência e vota novas pautas
A parlamentar emite parecer favorável ao projeto apensado, ressaltando que a medida reforça a inclusão escolar e alinha-se aos direitos garantidos na Constituição Federal.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Trabalho promove transição na presidência e vota novas pautas
O parlamentar anunciou o projeto durante a condução da reunião e passou a palavra à relatora.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Duarte Jr. AVANTE
- Apresentada em
- 28 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1321/2022
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)., para o PL 1321/2022, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mai de 2025 · CTRAB
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1321/2022, ao qual esta proposição está apensada.
03 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 600
02 de ago de 2023 · CTRAB
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1321/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3282/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor da necessidade da inclusão do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica “ABA” para o desenvolvimento neurológico de crianças e adolescentes".
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