PL 330/2025

26 de set, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3924/2025 (Requerimento), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Requer a apensação do PL nº 1.863/2025 ao PL nº 330/2025, por tratarem de matérias correlatas. ".

11 de mar, 20:36CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 374.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 17:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 330/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Dispõe sobre a restrição do pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros, altera a lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências".

26 de set de 2025REQ 3924/2025Requerimento

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Requer a apensação do PL nº 1.863/2025 ao PL nº 330/2025, por tratarem de matérias correlatas.