Projeto de Lei

PL 333/2025

Institui os Conselhos Regionais de Saúde (CRS) em todo o território nacional, regulamenta suas competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 07 de fev de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoConselho Regional de Saúde (CRS)regulamentaçãocompetênciacomposiçãofuncionamentodiretrizesparticipação populartransparênciagestãorecursossaúde.

Tramitação 13 andamentos

  1. 05 de mai, 09:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 05 de mai, 09:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP).

  3. 29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco e da Dep. Ana Pimentel.

  4. 26 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  5. 05 de nov, 14:05CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento
  6. 05 de nov, 14:05CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

    Documento
  7. 04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  8. 21 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

  9. 20 de ago, 16:45CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

  10. 11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 384.

    Documento
  11. 11 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  12. 27 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 07 de fev, 10:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 333/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Institui os Conselhos Regionais de Saúde (CRS) em todo o território nacional, regulamenta suas competências, composição e funcionamento, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de mai, 09:27 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)