PL 3339/2024

13 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 121/2025/SGM-P.

13 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.339-A/2024).

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado(a) da expressão "raras ou", constante do art. 2º do PL, referente ao Art. 41, § 3, II, da Lei 9.605/1998, para fins de sua supressão, apresentado ao PL 3339/2024 (161, I).

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Pedro Uczai (PT-SC) do parecer do Relator pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1, 2 e 3.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 1, 2 e 3; e no mérito, pela rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, 2 e 3, e no mérito, pela rejeição.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Pedro Uczai (PT-SC) do parecer do Relator pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 3.339/2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.339/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.339/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de jun, 15:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jun, 14:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de abr, 14:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de abr, 20:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de fev, 16:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 661/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3556/2024 ao Projeto de Lei nº 3339/2024, por tratarem de matérias correlatas".

25 de fev, 16:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 08:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de fev, 16:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de fev, 16:49MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 595/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 3645/2024".

19 de fev, 16:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 590/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 2.997/2024".

18 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 10:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 538/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do PL nº 3339/2024 ao PL nº 3299/2024".

14 de fev, 14:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de fev, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Mem. nº 30/2025.

14 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 30/25 à CMADS - proposição com urgência Art. 155

13 de fev, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

16 de out, 19:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4265/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a apensação do PL 2.997/2024, de minha autoria, ao PL 3.339/2024, do Sr. Gervásio Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3468/2024.

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3468/2024,do Sr. Gervásio Maia e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3339/2024.

16 de out, 16:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4258/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos do art. 142 a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 3365/2024 com o Projeto de Lei n.º 3339/2024, que tratam do aumento pena dos crimes de incêndio em vegetação".

13 de set, 11:22CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

11 de set, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 14:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3468/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3.339, de 2024".

27 de ago, 19:49MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3339/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos".

25 de fev de 2025REQ 661/2025Apensação

Camila Jara (PT)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3556/2024 ao Projeto de Lei nº 3339/2024, por tratarem de matérias correlatas.

19 de fev de 2025REQ 595/2025Apensação

Dorinaldo Malafaia (PDT)

Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 3645/2024.

19 de fev de 2025REQ 590/2025Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 2.997/2024.

18 de fev de 2025REQ 538/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do PL nº 3339/2024 ao PL nº 3299/2024.

16 de out de 2024REQ 4265/2024Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer a apensação do PL 2.997/2024, de minha autoria, ao PL 3.339/2024, do Sr. Gervásio Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

16 de out de 2024REQ 4258/2024Apensação

Kim Kataguiri

Requer, nos termos do art. 142 a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 3365/2024 com o Projeto de Lei n.º 3339/2024, que tratam do aumento pena dos crimes de incêndio em vegetação.

09 de set de 2024REQ 3468/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Gervásio Maia (PCdoB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3.339, de 2024.