PL 3350/2023

30 de out, 17:33CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1912/2022, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 12:16CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 12:59CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

01 de ago, 14:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1912/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 20:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3350/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Determina a criação de plataforma digital de economia colaborativa para mães e mulheres, nos termos em que especifica, e altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o EstatutoNacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e as Leis nos 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a PolíticaNacional de Educação Digital".