PL 336/2025

16 de mar, 11:25CMADSTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6269/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6269/2025

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 16:42CMADSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 10504/2018.

12 de mar, 16:41CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 396.

27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10504/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de fev, 12:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a redução progressiva da produção e do uso de plásticos no Brasil, considerando seu ciclo de vida e a contaminação ambiental por microplásticos".

05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.