PL 3391/2023

24 de abr, 13:21CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CCTI

Notificações

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 00:00CCTI

Notificações

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 13:59CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-2951/2021

12 de mar, 00:00CPD

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 16:21CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de ago, 14:20MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2951/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 11:52MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3391/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelecendo parâmetros de acessibilidade para a realização de videoconferências na internet".