PL 3409/2026

08 de set, 09:01CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEducação;Comunicação;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de jul, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3815/2026.

08 de jul, 14:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3815/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Duda Ramos (PODE/RR) e Deputada Nely Aquino PODE , que "Requer a adição de coautoria ao PL nº 3409/2026, que Institui a Política Nacional Meninas Fortes. ".

01 de jul, 15:06PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3409/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências".

08 de julREQ 3815/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Nely Aquino (PODE)

Requer a adição de coautoria ao PL nº 3409/2026, que Institui a Política Nacional Meninas Fortes.