Projeto de Lei

PL 3422/2020

Concede autorização para empréstimo de material de informática ocioso das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e gratuidade de internet para alunos de baixa renda, onde for adotado o sistema de aulas não presenciais.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 18 de jun de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Cessãoescola públicaRede pública de ensinoensino fundamentalensino médioEquipamento de informáticateleaulaalunogratuidadeacessointernetisolamento socialpandemiacoronavírus.

Tramitação 9 andamentos

  1. 27 de fev, 12:07CPOVOS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de jul, 14:30CPOVOS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de mai, 00:00CPOVOS

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de ago, 19:32CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1904/2020

  5. 26 de nov, 16:38CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1904/2020

  6. 20 de abr, 10:37CPD

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1904/2020

  7. 16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 283

    Documento
  8. 15 de abr, 10:25MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1904/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 19 de jun, 09:13MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3422/2020, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Concede autorização para empréstimo de material de informática ocioso das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e gratuidade de internet para alunos de baixa renda, onde for adotado o sistema de aulas não presenciais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPOVOS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1904/2020
Último andamento
27 de fev, 12:07 · Notificacao para Publicação Intermediária